3 de julho de 2026
Termos e Condições do site Praxelunio
Termos de utilização e direitos do utilizador
Quase dois terços dos portugueses consideram importante saber os termos e condições ao utilizar plataformas online. Estes termos foram elaborados para garantir transparência, segurança e alinhamento com as práticas digitais atuais, reforçando o compromisso com uma navegação ética e informada para todos os utilizadores deste site.
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1
Aceitação dos termos de uso
A utilização deste site pressupõe a aceitação plena e consciente destes termos e condições. Ao navegar ou utilizar qualquer funcionalidade, o utilizador concorda em respeitar as regras aqui estabelecidas, válidas para todas as áreas e conteúdos do domínio. -
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Direitos de autor e propriedade
Todos os conteúdos, incluindo textos, imagens, gráficos e recursos digitais, são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual. Não é permitida a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização prévia da equipa responsável.
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3
Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com o RGPD e demais normas em vigor em Portugal. Garantimos confidencialidade, uso transparente e apenas para as finalidades comunicadas na nossa Política de Privacidade. -
4
Uso permitido e restrições
O utilizador compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos e respeitando a legislação portuguesa e europeia. Qualquer tentativa de acesso não autorizado, manipulação de dados ou uso abusivo resultará na suspensão imediata do acesso. -
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Atualizações dos termos
Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. As alterações entram em vigor após publicação. Recomendamos consulta periódica para acompanhar possíveis atualizações. -
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Limitação de responsabilidade
A equipa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso, interpretação ou indisponibilidade do site. Reforçamos que conteúdos informativos não substituem orientação profissional individualizada.
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Comunicação com a equipa
Em caso de dúvida, questão ou sugestão, o utilizador pode contactar-nos através dos meios disponibilizados na página de contacto. Garantimos resposta atempada e tratamento respeitoso das mensagens recebidas.
Como entrar em contacto
Caso precise de esclarecimentos adicionais, deseje exercer algum direito ou enviar sugestões, pode contactar a nossa equipa através dos canais oficiais. O seu pedido será analisado com confidencialidade e resposta célere, alinhando-se aos valores de transparência e respeito ao utilizador.
Email content@praxelunio.com
Telefone +351 234184210
Endereço Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga Portugal
Data de entrada em vigor · 3 de julho de 2026 · Versão 1.0.2026